Resultado de mais de 15 anos de investigação acadêmica, esta obra representa um marco nos estudos jurídicocriminais sobre a culpabilidade. Aprovada por unanimidade como Tese de Doutoramento na Universidade de Coimbra, propõe uma releitura inovadora da Teoria da Coculpabilidade do Estado, integrandoa ao ordenamento jurídico como causa de exculpação por meio do elemento da exigibilidade de conduta diversa.
As principais contribuições do autor para o tema são: a) Análise crítica das teorias clássicas da culpabilidade (psicológica, normativa pura e complexa), destacando lacunas e contradições; b) Fundamentação inédita para ampliar as funções da coculpabilidade, vinculandoa à redução ou exclusão da reprovação penal em casos de determinismo social; c) Proposta de corresponsabilização criminal do Estado em cenários de omissão constitucional, com base em critérios de (a)normalidade das circunstâncias concretas.
O trabalho demonstra como a adoção da inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exculpação pode equilibrar sistemas penais em contextos de desigualdade social, promovendo um Direito Penal mais humano, democrático e alinhado ao garantismo.
Essencial para juristas, acadêmicos e operadores do Direito que buscam soluções pragmáticas para os desafios do Estado neoliberal, esta obra redefine paradigmas e oferece instrumentos concretos para uma justiça penal verdadeiramente isonmica.
