A obra é fruto das pesquisas do autor, que já publicou dois outros Volumes, intitulados Para uma teoria da Constituição como teoria da sociedade –Estudos preparatórios. A obra não vem oferecer mais uma resposta à clássica questão "o que é uma Constituição?", mas desloca o plano da pergunta: "o que é a Constituição em uma sociedade concreta, historicamente determinada, situada na periferia do capitalismo mundial e marcada por um legado escravocrata que não é resíduo do passado, mas estrutura persistente do presente?" O livro faz um chamado à (nossa) responsabilidade intelectual: uma cultura teórico-constitucional robusta exige memória, diálogo crítico interno e consciência histórica.
