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EBOOK
Português

Inovação e concorrência em operações analisadas pelo Cade

João Felipe Achcar De Azambuja
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Year
2024
Language
Portuguese
Publisher
Editora Singular

About

"Na presente obra, João Azambuja enfrenta um tema de fronteira no direito da concorrência: o tratamento da inovação na análise de atos de concentração econômica. Trata-se de um assunto de grande relevância no cenário atual, no qual inovações tecnológicas têm alterado os processos competitivos em diversos mercados e exigido novas perspectivas das autoridades de defesa da concorrência no mundo inteiro. Como inserir esse tema da inovação no controle de estruturas de mercado? Como as autoridades olham (e devem olhar) para o impacto de fusões e aquisições sobre os incentivos das empresas para inovar? Em que circunstâncias uma fusão reduz o fluxo de inovações? Ou será que certas concentrações podem ampliar a capacidade de inovação, agregando conhecimento complementares dentro de uma mesma
firma? Essas são apenas algumas das perguntas subjacentes ao tema abordado nesta obra.
(…)
Em suma, o leitor está diante de uma obra completa, que consegue trazer um pano de fundo teórico bem sistematizado, traduzir esse pano de fundo em um ferramental analítico de enforcement e depois aplicar isso a uma pesquisa empírica dos casos julgados pelo CADE nos primeiros 10 anos da Lei 12.529/11, terminando com algumas sugestões e recomendações de aperfeiçoamento da análise para casos futuros. É, portanto, uma contribuição fundamental para o debate acadêmico sobre a interface entre concorrência e inovação, ao mesmo tempo que serve de referência para operadores do Direito e formuladores de política pública que estejam diante de casos concretos em mercados de concorrência
dinâmica."

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