Manual da Penhora, de Marcelo Abelha Rodrigues, é uma inteiramente
dedicada ao ato executivo da penhora, tratada aqui como o verdadeiro "coração" da
execução por quantia certa. Com linguagem clara e densidade teórica elevada, o autor
parte dos fundamentos da responsabilidade patrimonial para explicar, passo a passo,
como o patrimônio do devedor se converte em garantia efetiva do crédito, articulando
dogmática, prática forense e leitura constitucional do processo executivo.
Estruturado em capítulos que vão da etimologia de "penhora" e sua formação
histórica no direito romano até as técnicas contemporâneas de constrição eletrônica
(SISBAJUD, RENAJUD, CNIB, SNIPER, entre outros), o livro analisa o instituto em
profundidade, sem reduzi-lo a um mero procedimento burocrático. São enfrentados
temas como responsabilidade patrimonial, título executivo, universalidade de bens
presentes e futuros, efeitos materiais e processuais da penhora, registro e eficácia
perante terceiros, além da reconstrução crítica da jurisprudência do STJ e da
disciplina do Código de Processo Civil.
Ao tratar minuciosamente das diversas modalidades de penhora – dinheiro,
créditos, quotas e ações, faturamento, empresa, frutos e rendimentos, bens gravados,
criptoativos, fração ideal, entre outras, a obra oferece um roteiro seguro para o
operador do direito que precisa decidir "o que penhorar, como penhorar e até onde ir"
em cada caso concreto. O leitor encontra, ainda, a análise de incidentes como
substituição, reforço ou redução da penhora, segunda penhora, fraude, concurso de
credores, penhora no rosto dos autos, leilão negativo e alienação antecipada, sempre
com forte preocupação prática.
Fruto de quase três décadas de docência em execução civil, o Manual da
Penhora alia rigor científico e vocação didática rara: transforma um tema
tradicionalmente visto como árido em um campo intelectualmente instigante, que
revela a penhora como ponte entre direito material, tutela jurisdicional efetiva e poder
de império do Estado.
Trata-se, portanto, de leitura indispensável para magistrados, advogados,
membros do Ministério Público, defensores públicos e estudantes que desejam
compreender a engrenagem real da execução brasileira e manejar com segurança o
principal instrumento de realização forçada do crédito.
