Coleção Renda Básica em Debate

O livro proporciona uma análise abrangente das políticas públicas implementadas em Maricá, com um foco especial na Renda Básica de Cidadania. Explora a origem das políticas, a visão dos formuladores e implementadores, as percepções da população e os impactos econmicos e políticos dessas políticas. Combinando diferentes métodos de análise, incluindo abordagens qualitativas e quantitativas, oferece informações sobre como as políticas foram desenvolvidas, como são percebidas pela população e quais seus impactos sociais, econmicos e políticos. Promove-se uma compreensão mais profunda das abordagens inovadoras adotadas por Maricá, por meio de um estudo mais amplo dessas políticas públicas.

Convergências e distinções do Programa de Transferência de Renda Condicionada (PTRC) com a Renda Básica são aqui apresentadas. O livro se debruça sobre as mudanças do PTRC de 2003 até sua retomada, na forma de Bolsa Família, em 2023. Destaca seus propósitos e instrumentos de gestão em ambiente de política social, examinando a composição das famílias beneficiárias e a incidência, sob alta seletividade, da cobertura pela transferência de renda dentre os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Analisa, por fim, o processo de inclusão gradual e contínua de crianças e adolescentes, sob garantia de sua proteção integral para o direito de cidadania de todos.