Projeto Editorial Praxis

Este trabalho é resultado de pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Doutorado em Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia e Ciências da Universidade Estadual Paulista (UNESP) – Campus de Marília, sob a supervisão do Prof. Dr. Tullo Vigevani, e complementada por estudos realizados no âmbito do Departamento de Relações Internacionais da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios (EPPEN), da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) – Campus de Osasco. Seu objetivo central foi o de analisar a trajetória política, acadêmica e intelectual de Josué de Castro, no período compreendido entre 1930 e 1973. Tal proposta se justifica porquanto, embora conhecido e respeitado internacionalmente, Josué de Castro permanece um tanto esquecido no Brasil. Este trabalho está dividido em seis capítulos, elaborados de acordo com critérios cronológicos e temáticos. O primeiro deles trata do início da trajetória acadêmica e intelectual de Josué de Castro, motivo pelo qual decidimos iniciá-lo na década de 1930, quando o autor efetivamente começou sua vida profissional, estendendo-se até 1945, época em que o País viveu a redemocratização e ocorreu a retomada da política econômica liberal, que havia sido suprimida pelo primeiro governo de Getúlio Vargas. O segundo aborda as contradições que levaram à queda do Estado Novo, em 1945, as circunstâncias de publicação de Geografia da Fome, obra que tornaria seu autor conhecido nacionalmente, bem como as principais ideias ali desenvolvidas. No terceiro capítulo, analisamos o livro Geopolítica da Fome, que o transformou numa personalidade de prestígio internacional, procurando dar ênfase aos principais temas tratados na obra, tais como as questões relativas ao tabu da fome, as críticas ao colonialismo e ao imperialismo, a abordagem dos processos revolucionários em curso na época, o combate à hiperespecialização do conhecimento, os ataques ao neomalthusianismo, e as propostas para a superação do subdesenvolvimento. O quarto capítulo trata da conjuntura que levou à eleição de Getúlio Vargas, em 1950, e da crise político-econômica que marcou seu mandato, culminando no suicídio do Presidente. A atividade de Josué de Castro, nesse período, foi marcante, com importante participação no governo. Com sua eleição para o cargo de deputado federal, em 1954, ele passaria a ter também forte atuação no Parlamento, utilizando a tribuna da Câmara para fazer críticas contundentes ao governo de Café Filho (1954-1956) e à gestão da política econômica. O quinto capítulo aborda a atividade parlamentar de Josué de Castro a partir de 1956, suas posições em relação ao projeto de desenvolvimento acelerado levado a cabo durante o governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961), bem como sua atuação em vários organismos internacionais. Finalmente, no sexto e último capítulo, procuramos mostrar como a crise do início da década de 1960 e a reação dos setores mais conservadores da sociedade brasileira ao projeto de reformas do governo de João Goulart conduziram ao golpe de 1964, cujas principais consequências, para Josué de Castro, foram a cassação de seus direitos políticos e o exílio. O capítulo trata, assim, de sua vida e de sua obra nos últimos anos, passados longe da terra natal.

Inspirados no êxito dos livros "Resistência ao Golpe de 2016", "A Classe Trabalhadora e a Resistência ao Golpe de 2016" e "Resistência Internacional ao Golpe de 2016", o Instituto Declatra – Defesa da Classe Trabalhadora; LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Advogados; R&M – Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados; e a ALJT – Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho decidiram organizar este novo volume denunciando, agora, a desconstrução dos direitos sociais por meio da Reforma da Previdência. O desmonte das políticas públicas que atendem idosos e pessoas carentes com deficiência e os/as trabalhadores/as que contribuíram durante toda a vida laboral para ter uma velhice digna é um ataque brutal ao bem-estar de toda a população brasileira, em especial aos que dependem de benefícios sociais. A Proposta de Emenda Constitucional nº 287/2016, que pretende reformar a previdência social, provoca o aumento da desigualdade social e regional que já assola o país e favorece empresários e rentistas. Este volume reúne artigos de advogados e juízes das áreas trabalhista e previdenciária; pesquisadores, professores e sindicalistas; explicita as contradições e revela as falsas justificativas do governo, dando argumentos consistentes para que a sociedade brasileira conheça, debata e lute contra esta pseudorreforma da previdência. Isso é absolutamente essencial para a luta contra o fim da previdência, da assistência social e de todas as políticas sociais para jovens e idosos, que é, ao fim e ao cabo, o que os usurpadores do poder querem fazer.

"A Resistência ao Golpe de 2016" é um livro em que advogados, professores, jornalistas, cientistas políticos, artistas, escritores, arquitetos, líderes de movimentos sociais, brasileiros e estrangeiros, denunciam a quebra da institucionalidade democrática que ameaça gravemente as conquistas históricas no pós ditadura civil-militar, que assolou o país por 21 anos. A complexidade do golpe em curso precisa ser denunciada de forma multifacetada porque não se resume à abreviação do mandato constitucional da Presidente da República por um processo de impeachment sem crime, mas inclui ataques e desmonte das conquistas sociais, políticas e jurídicas fruto de lutas permanentes ao longo de mais de 30 anos desde o fim da ditadura civil-militar. Do papel do STF à atuação da mídia, das "pedaladas fiscais" aos meandros do Poder Legislativo, da função dos atores políticos internacionais aos bastidores da Lava Jato, da crise de representatividade à ofensiva golpista contra direitos e políticas sociais, são inúmeros os recortes, ângulos e perspectivas sobre o golpe de 2016 que, em muitos aspectos, já se consumou. Muitos desses textos já foram, em datas variadas, publicados. A maior parte deles entre os últimos meses de 2015 e o início do mês de maio de 2016. Mas reuni-los em um só local pareceu importante por vários motivos: esse livro é uma arma de luta política que chegará em muitas mãos em todos os recantos do país, representa a identidade de um grupo de pessoas que pretende resistir ao golpe e, para cada um de nós, uma maneira de publicamente traduzir nosso compromisso com a democracia e com a legalidade.

O livro "A Resistência Internacional ao Golpe de 2016", fecha a trilogia de obras que retratam a luta contra a trama para retirar uma presidenta eleita. A obra reúne artigos de profissionais de diversas áreas e das mais diferentes partes do mundo. Nomes conhecidos como o prêmio Nobel da Paz, Adolfo Perez Esquivel, o político Bernie Sanders, o jornalista Ignacio Ramonet e o filósofo Noam Chomky são alguns dos nomes internacionais que assinam textos que compõem a obra. O livro ainda conta com manifestações públicas coletivas, como o caso do manifesto de senadores Franceses e de políticos e intelectuais britânicos. "Trata-se de mais uma obra que tem como objetivo desnudar o golpe em curso no Brasil. É preciso desmascarar, de forma pública e permanente, o que acontece aqui. Fazemos pelo Brasil, pelos nossos filhos, mas também por nossas biografias", explica o advogado e professor Wilson Ramos Filho, o Xixo, um dos organizadores da trilogia. Ramos Filho também é o autor do prefácio da obra que tem na organização as juristas Carol Proner, Gisele Cittadino, Juliana Neuenschwander, Katarina Peixoto e Marília Carvalho Guimarães.