Regime De Separação De Bens - Volume 02
Conforme Interpretação Do Stj
Part of the Regime de separação de bens series
A ideia desta coleção nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa
primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens
entre cnjuges e companheiros.
Em face da abrangência do tema foi necessário fechar o foco. Daí porque,
aqui, o enfrentamento tomou em consideração as decisões vindas exclusivamente do
Superior Tribunal de Justiça.
Esta foi a forma que imaginamos para tentar aliar o entendimento da literatura
sobre os regimes patrimoniais à orientação do Tribunal encarregado de dar a última
palavra do Judiciário sobre o tema, com alguma ideia de atender as peculiaridades
vindas com a dinamicidade dos novos tempos.
Neste volume, os regimes abordados são os da separação de bens.
Tendo em vista a dimensão continental de nosso Brasil, buscamos juristas de
muitos recantos e entendimentos. E, objetivando dar nossa contribuição à redução do
déficit na participação feminina na literatura jurídica nacional, convidamos muitas
mulheres para participar do projeto.
O resultado: um livro que reúne diversos sotaques, posicionamentos e
culturas.
Com o material doutrinário recolhido e o apoio irrestrito da Editora Foco, é hora de
agradecer aos autores dos textos e colocar à disposição do público esta contribuição,
que nos engrandeceu em conhecimento e, esperamos, também seja relevante para os
leitores.
Rafael Calmon
Rui Portanova
Gustavo D'Alessandro
